A Prefeitura de Igaporã, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, está realizando o cadastramento dos agricultores para o Programa Garantia Safra 2018/2019. Nesta edição do programa o município solicitou uma expansão para atender aproximadamente 2000 contas do Garantia Safra.

O processo de cadastramento iniciou dia 16 de julho e deve se estender durante todo o mês de agosto em todos os distritos do município. O trabalho é realizado por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igaporã.

O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores e as agricultoras familiares do município. O recurso é liberado em caso de perdas de pelo menos 50% da safra agrícola por razão de estiagem ou excesso hídrico.

Os agricultores deverão comparecer nos pontos de cadastramento com os seguintes documentos: Cópia de documento oficial de Identificação (RG); Cópia de comprovante do CPF/MF; Cópia de comprovante de estado civil; Cópia do Título de Eleitor; Cópia ou extrato de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) válida; Documentação Pessoal do cônjuge (se casado ou em união estável); Cópia de documento que comprove trabalho na atividade (contrato de comodato, arrendamento, parceria ou carta de anuência) e para proprietário de terra, precisa levar o comprovante da terra (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR).

Poderão se inscrever agricultores familiares que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salários mínimos e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Atualmente, o valor do benefício é de R$ 850,00, pago em cinco parcelas de R$ 170,00 por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.

Aportes

Para que o agricultor participe é necessário que, Estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes. O agricultor paga o valor de R$ 8,50; a prefeitura paga R$ 25,50 por cada agricultor; o Estado paga R$ 136,00 também por cada agricultor e a união paga R$ 340,00 no mínimo.