1616 1229 1199 1988 1761 1571 1814 1980 1329 1394 1405 1241 1377 1384 1287 1857 1414 1330 1878 1687 1804 1866 1752 1685 1367 1616 1661 1552 1477 1480 1871 1763 1988 1464 1778 1029 1291 1876 1991 1428 1709 1816 1289 1791 1256 1145 1113 1236 1002 1740 1277 1455 1311 1795 1064 1335 1479 1634 1091 1144 1969 1928 1504 1074 1743 1100 1032 1573 1853 1886 1207 1343 1177 1502 1725 1018 1476 1098 1642 1097 1748 1223 1860 1481 1995 1117 1660 1554 1389 1872 1527 1727 1206 1720 1509 1845 1215 1666 1860 Mapa da Lei - Conheça a Lei - Acesso à Informação - Prefeitura Municipal de Igaporã - Site Oficial
Manual de navegação logo

Manual de navegação

Acessibilidade logo

Acessibilidade

Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77) 3460-1021 / 3460-1141

  • E-mail

    ascom.pref.iga@gmail.com

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs

    Pç Bernardo de Brito, 430, Centro

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

acesso à informação

Mapa da Lei

Tema Onde encontrar

Abrangência da Lei

Arts.   e  

Garantias do direito de acesso / Diretrizes

Arts.  ,    e   

Definição de termos utilizados na Lei

Art. 4º

Informações garantidas pela Lei

Arts.    e   21

Divulgação proativa de informações / Transparência ativa

Arts.     e  30

Procedimentos de acesso à informação

Art.    a  14

Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos

Arts. 11,   15,   16

Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento   de obrigações / Recursos

Arts. 11 §4º

Arts. 14 a  18

 Art.  20

Informações sigilosas / Classificação de Informações

Arts.7º § 1º e 2º

Arts. 22  a  30

Arts. 36 e  39

Competências da CGU

Arts. 16 e  41

Competências da CMRI

Arts. 16 § 3º17;   35

Informações pessoais

Art. 31

Responsabilização de agentes públicos

Arts.  32 a  34

 


O que você achou da nossa página ?

  • Muito insatisfeito
  • Insatisfeito
  • Regular
  • Satisfeito
  • Muito satisfeito